Direito Tributário

CONSULTORIA E ASSESSORIA

• Notas técnicas
• Pareceres Jurídicos • Análise da instituição, sujeição, cobrança e fiscalização de tributos federais, estaduais e municipais
• Adoção de medidas para promover a economia fiscal
• Formulação de consultas a órgãos públicos
• Assessoramento nos pedidos de regime especial, na obtenção de incentivos fiscais e no reconhecimento de imunidade e de isenção

PLANEJAMENTO

• Avaliação da situação fiscal da empresa
• Levantamento de possíveis créditos e prevenção de lançamentos
• Administração de passivo tributário
• Redução de encagos tributários
• Análise de aspectos fiscais decorrentes de alterações societárias, constituição, aquisição, venda, incorporação, cisão e dissolução de empresas

CONTENCIOSO

• Apresentação de defesas e recursos administrativos contra autuações fiscais
• Ajuizamento de ações objetivando cancelamento de débitos
• Elaboração e operacionalização de estratégias administrativas e judiciais para obtenção de certidão de regularidade fiscal
• Defesas em execuções fiscais